O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta segunda-feira (25), uma operação para investigar possíveis crimes de fraude na locação de um imóvel do empresário e ex-vice governador do DF Paulo Octávio. O prédio abriga a administração central da Secretaria de Saúde do DF.
Uma denúncia feita pelo ex-deputado distrital Leandro Grass em 2020 aponta que houve dispensa de licitação no processo de aluguel do espaço. Os gastos para o GDF seriam de R$ 968.147,37, segundo o ofício apresentado ao MPDFT.
"O Distrito Federal está enfrentando uma pandemia, razão pela qual os recursos devem ser destinados, prioritariamente, ao combate à doença. Com efeito, não parece razoável que o Estado arque com custos tão altos nesse momento, sobretudo quando não se tem, ao menos de forma pública, uma resposta acerca da inexistência de um espaço próprio que possa ser ocupado", aponta o documento.

O ex-distrital aponta ainda a proximidade entre duas então servidoras da Secretaria de Saúde, com a Diretora da Empresa contratada.

Em nota, a Secretaria de Saúde disse que "preza pela lisura nos processos licitatórios e nas contratações" e que está "à disposição dos órgãos para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários nesta investigação".

Já Paulo Octávio afirma que, a "despeito da inequívoca regularidade na celebração do referido contrato, foram realizadas diligências pelo MPDFT com a irrestrita cooperação de todos". O empresário também ressaltou que permanece "inteiramente à disposição das autoridades para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário" (veja íntegra abaixo).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais do empresário e de agentes públicos locais. Segundo o MP, a lista dos supostos crimes inclui:

Dispensa indevida de licitação;
Fraude ao caráter competitivo da licitação;
Corrupção passiva e corrupção ativa;
Organização criminosa.
As investigações são sigilosas e conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).