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A Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), vai investigar cr1minalmente os gestores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) responsáveis por garantir o transporte de pacientes para os hospitais da rede pública.
A decisão se deu no âmbito da apuração da m0rte de Enzo Gabriel, bebê de 1 ano que m0rreu em maio, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas.
Os pais de Enzo Gabriel o levaram inicialmente a uma unidade básica de saúde (UBS) de Taguatinga. Após diagnosticarem bronquiolite, pneumonia e asma, os médicos recomendaram uso de antibiótico e deram alta para a criança. Em casa, porém, o quadro de Enzo se agravou, e a família voltou à UBS com o menino. Dessa vez, os profissionais de saúde encaminharam o bebê para a UPA do Recanto das Emas.
A criança, então, recebeu diagnóstico de pneumonia avançada, dengue e precisou ser intubada. Horas depois, Enzo m0rreu, enquanto aguardava transporte para um leito em unidade de terapia intensiva (UTI). A família denunciou o Iges-DF, responsável pela gestão das UPAs, por negligência no atendimento.
A investigação da Pró-Vida vai apurar o caso e relacionar com outras denúncias de famílias de pacientes que morreram durante atendimentos nas UPAs e UBSs do Distrito Federal. Assim, chefes vinculados à Secretaria de Saúde (SES-DF), responsáveis pelas UBS, também devem ter as condutas apuradas.
À época do ocorrido, o Iges-DF divulgou uma nota na qual dizia lamentar “profundamente o caso” e que a equipe da UPA estava “consternada com o ocorrido”.
O instituto ainda reconheceu a demora no transporte do paciente, mas não considerou haver “negligência médica ou falha no atendimento”. “Informamos, também, que a demora na remoção não foi fator relevante para o desfecho clínico do caso, pois, por estar na Sala Vermelha, [o paciente] recebia cuidados equivalentes ao de uma UTI”, completou o texto.